Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Contribuições previdenciárias. Quitação de dívida. MP 75/2002. Recurso Improvido.

Julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a administração pode rever os seus próprios atos.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

TSE: nome de candidato processado será divulgado

TV paga mantém cobrança por ponto extra

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Contribuição sindical rural. Recolhimento extemporâneo. Juros de mora e multa. Art. 2º, da Lei nº 8.022/90, e 59, da Lei nº 8.383/91.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.